"Nova" Arma de Putin

Energia. A “nova” arma de Putin

P utin não tem ao seu dispor nada semelhante ao poderio militar de Bush mas não será essa circunstância que o vai impedir de exercer a influência mundial que aspira para a Rússia. Tem outra arma, eventualmente tão eficaz como a militar, para projectar poder para fora das fronteiras: a arma da energia.[1]

Não lhe faltam condições para a poder usar com eficácia. A Rússia tem das mais importantes reservas mundiais em petróleo (o segundo maior exportador do mundo) e gás natural (a maior reserva do mundo, aproximadamente o dobro da do Irão, que tem a segunda maior). Tem, no seu próprio país, uma longa experiência da sua utilização para fins políticos: quer para recompensar vizinhos que não contestam as suas políticas (Bielorrússia) quer para penalizar os que se acham no direito de pensar de forma diferente (Geórgia e Moldova)[2].

Putin tem em andamento, ou prestes a iniciarem-se, importantíssimos projectos de construção de pipelines que lhe vão permitir colocar as capacidades de exportação ao nível da produção. Presentemente, dos sete milhões de barris produzidos por dia apenas quatro milhões são exportados por pipeline; os restantes têm que seguir por caminho-de-ferro ou via fluvial. A disponibilidade de portos de águas profundas é também muito limitada. Esta situação alterar-se-á com a construção de duas novas condutas. A primeira, já acordada com a Alemanha, ligará um campo de produção de gás na Sibéria Ocidental, passando por Petersburgo e depois através do Mar Báltico até à Alemanha, um projecto que já foi confirmado pela Senhora Merkel[3] e que se espera reduzirá a dependência alemã das fontes de petróleo. A segunda desenvolver-se-á entre a Sibéria Oriental e o Pacífico, num trajecto de mais de 4000 quilómetros, para transporte de cerca de 1,5 milhões de barris de petróleo por dia, para clientes na região do Pacífico/Ásia, incluindo o Japão e, possivelmente, a China.

Foi neste contexto geral, que se assistiu ao recente conflito russo/ucraniano sobre fornecimento de gás natural, no final deste ano. O assunto teve, como não podia deixar de ser, importantes reflexos sobre a Europa e vai, provavelmente, levar a União Europeia a rever as suas políticas energéticas. Aliás, a Áustria, actualmente com as responsabilidades da Presidência, já anunciou a iniciativa da próxima apresentação de um relatório com propostas de eventuais medidas para corrigir a situação de dependência energética em relação à Rússia, que alguns sectores consideram excessiva.

Vejamos, com mais algum detalhe, o que de facto foi a crise energética ucraniana. Aliás, o mais sensato é prepararmo-nos para a sua continuação e prováveis reflexos sobre a Europa.

A Rússia tem fornecido energia às antigas Repúblicas da antiga USSR, hoje Comunidade de Estados Independentes (CIS – Commonwealth of Independent States), a preços muito inferiores ao mercado internacional[4]. Estes fornecimentos pertencem ao mercado da Gazprom[5], uma companhia russa gigante na área da exploração e comercialização de energia, cuja propriedade foi recentemente liberalizada por Putin, mas que, de facto, continua a ser apontada como uma espécie de braço das políticas energéticas russas. É esta organização que o antigo Chanceler alemão Schroeder vai integrar, a convite de Putin, assunto relacionado com a construção da nova conduta de gás para a Alemanha!

A Ucrânia era um dos beneficiários dessa política de preços subsidiados, mas há já algum tempo que se anunciava um provável fim dessa vantagem, estando em cima da mesa, para negociação, preços substancialmente diferentes. A Rússia considerava-se justificada nessa nova medida, em função de critérios de mercado, quer pela sua próxima admissão à Organização Internacional de Comércio, quer pelo reconhecimento da União Europeia de que a Ucrânia já tinha uma economia de mercado. Ninguém, porém, exclui a eventualidade de que o aumento de preços esteja ligado a um desejo da Rússia em fazer pagar, pelo menos em termos económicos, o progressivo afastamento político da Ucrânia da esfera de influência russa, principalmente depois da Revolução Laranja e subsequente inclinação da Ucrânia para o Ocidente, EUA e Europa.

Durante algum tempo, a Ucrânia terá avaliado os trunfos que tinha por seu lado como suficientes para evitar esse desfecho Contava, para tanto, com o facto de ser através do seu território que passa a conduta de gás de abastecimento da Europa (80% da produção russa). Esta situação proporcionava-lhe duas vantagens: argumento para exigir “direitos de passagem”, que contabilizava em 15% do total das vendas de gás feitas à Europa; tornar improvável qualquer corte significativo do abastecimento porque, inevitavelmente, acabaria por acontecer o mesmo à Europa, contratempo que a Rússia nunca poderia dar-se ao luxo de provocar aos seus parceiros europeus.

Complementarmente, a Ucrânia contava poder usar também os dois seguintes trunfos extra: levantar dúvidas sobre a continuação da concessão de facilidades à Marinha russa em portos do Mar Negro e anunciar o abandono da CIS, em favor de uma nova associação de estados desvinculada da Rússia (Community of Democratic Choice) juntamente com a Geórgia e mais sete países, todos, presentemente, da esfera russa.

Nenhum destes trunfos, porém, alterou a posição russa. Sergei Ivanov, ministro da Defesa russo, referindo-se à ameaça ucraniana de reconsiderar as facilidades dadas à Marinha russa, não podia ter sido mais claro: “O acordo sobre as bases de apoio da esquadra do Mar Negro é parte de um Tratado Bilateral, cuja segunda parte inclui o reconhecimento das fronteiras mútuas. Tentar rever esse tratado será fatal”. A Gazprom continuou a exigir o aumento de preço (de 50 dólares por 1000 metros cúbicos para 230 dólares) e, não conseguindo acordo, começou a cortar o abastecimento russo, a partir do dia 1 de Janeiro.

Não foi preciso esperar muito para que os europeus começassem a protestar.[6] Em resposta, a Rússia garante que o abastecimento para a Europa está a ser feito nas condições habituais e acusa a Ucrânia de desviar o abastecimento para seu próprio consumo, enquanto esta garante que estava apenas a usar reservas próprias e a consumir gás recebido do Turquemenistão, o que a Rússia afirmava não ser verdade.

A disputa, porém, não dura muito; resolve-se ao fim de 3 dias, com um acordo de contrato válido por 5 anos[7]. O que terá permitido este relativamente rápido desfecho? Será ele duradoiro?

A Europa, muito dependente da Rússia em termos energéticos, terá tido, certamente, um papel determinante a pressionar o Presidente Viktor Yushchenko para obtenção de um rápido entendimento com a Rússia. Este terá concluído que o apoio que tem tido da administração Bush, muito entusiasta da saída da Ucrânia da órbita russa, não lhe daria a invulnerabilidade de que precisaria. Por outro lado, ser acusado de constituir a origem de uma situação que estava a afectar os interesses europeus, não seria o mais conveniente para um candidato à entrada na União Europeia e na NATO.

Em complemento do papel europeu na resolução da crise, a interdependência existente entre a Rússia e a Ucrânia acabou também por prevalecer como um elemento decisivo para chamar as duas partes a um acordo. Se a Ucrânia não pode dispensar a importação de gás, pois produz apenas 16% das suas necessidades, a Rússia também não tem alternativa para outro percurso de fornecimento de gás à Europa. A Ucrânia abriga a maior comunidade russa a viver fora do país e mais do que uma área de trânsito para as suas exportações de gás ocupa um papel central nas acessibilidades da Rússia às mais importantes ligações, na área, entre o Leste e o Oeste. Os dois países, para bem da estabilidade mundial, estão condenados a entenderam-se. Caso contrário, teremos mais uma área com alto risco de instabilidade.

O que ganharam as partes com esta crise?

A Rússia não conseguiu impor os preços de mercado, mas conseguiu duas vantagens importantes: fez ver aos europeus que, contrariamente ao que fazem os americanos, devem passar a ter em atenção os interesses russos na Ucrânia; mantém sob seu controlo o fornecimento de gás à Ucrânia, uma vez que as condutas dos novos fornecedores[8] passam pelo seu território; estes também ganharam, ao passar a vender o gás a um preço quase duplo do anterior.

A Ucrânia conseguiu evitar a quadruplicação de preços que a Gazprom tencionava impor mas não evitou a sua duplicação, o que levou à queda do governo, cinco dias depois, e ao retomar da radicalização do combate político, tendo em vista eleições em Março. Estarão, então, de novo em confronto as facções pró-ocidentais do Presidente Yushchenko e da sua anterior primeira-ministra Yulia Timoshenko e a facção pró-Rússia do anterior candidato presidencial Yanukovich, que Putin queria colocar no poder, por manipulação das eleições.

Yanukovich, porém, desta vez, tem por seu lado o facto de as facções pró-ocidentais não estarem unidas e, assim, poder beneficiar de uma dispersão de votos. Se for isso o que vai acontecer, então Putin pode reclamar uma das suas mais importantes vitórias. Talvez, os ucranianos possam voltar, então, aos preços baixos do gás mas a contrariedade será grande para o Ocidente e para a metade da população que quer essa aproximação.

A Europa evitou um corte de gás que, neste período do ano, teria consequências penosas. Mas tem frente a difícil tarefa de encontrar soluções mais consistentes e duradouras de diversificar fornecedores, vias de abastecimento e formas de energia. Melhor seria, por isso, que os europeus se dispusessem a encarar de forma diferente o recurso à energia nuclear, mesmo que essa solução não resolva o problema no curto prazo.

[1] Diz Roland Nash, um analista que trabalha para o Renaissance Capital, um banco de Investimentos em Moscovo.

[2] Washington Post, 4 de Janeiro.

[3] A conduta inicia-se no campo de Yuzhno-Russkoye, que se estima conter cerca de um trilião de metros cúbicos de gás natural e terminará em Greifswald.

[4] A preços de cerca de 1/5 dos praticados para o mercado europeu.

[5] Controla 20% do mercado mundial da produção de gás natura, 16% das respectivas reservas e parte significativa das reservas petrolíferas.

[6] Houve reduções de abastecimento (entre 20 e 50%) na Alemanha, França, Itália, Polónia, República Checa, Eslováquia, Áustria, Hungria e Sérvia.

[7] Segundo o qual, a Ucrânia passará a pagar 95 dólares por cada 1000 metros cúbicos de gás proveniente do Turquemenistão, Uzbequistão e Cazaquistão e 230 dólares pelo gás proveniente da Rússia que possa ser necessário lançar no abastecimento.

[8] Turquemenistão, Uzbequistão e Cazaquistão.

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